Regist(r)o de nascimento

Hoje fui ao Consulado Geral do Brasil em Lisboa. Fui saber o que era preciso para minha filha ser legalizada como brasileira. Sou casada com um cidadão português e a criança, a nossa filha, tem 18 meses e documentação apenas portuguesa (cartão do cidadão, certidão de nascimento e passaporte). Nas informações, disseram-me que o primeiro passo a dar era fazer o registo brasileiro de nascimento da menina. Para tanto, é preciso fazer o agendamento online no seguinte endereço: www.agendacgbl.com ou através do e-mail agendaconsulado@agendacgbl.com

O declarante poderá ser o pai ou a mãe, se ambos tiverem nacionalidade brasileira. Poderá ser a mãe, se o pai não tiver nacionalidade brasileira ou poderá ser o pai, se a mãe não tiver nacionalidade brasileira.

Precisam de ser apresentados os seguintes documentos:

* Original e cópia do assento de nascimento expedido pela conservatória portuguesa (se ambos os pais tiverem nacionalidade brasileira, poderá ser apresentado o original e cópia do boletim de nascimento);

* Original e cópia das páginas 1, 2 e 3 do passaporte do pai e da mãe brasileiros (também da página 6, se tiver alguma anotação) ou cópia do bilhete de identidade do pai ou da mãe estrangeiros).

“Quando os pais viajarem ao Brasil, deverão levar a certidão de nascimento fornecida pelo Consulado-Geral para transcrevê-la no Cartório do Registro Civil de sua cidade ou no 1º Ofício da capital ou Estado em que passaram a residir, dentro de 180 dias do retorno ao Brasil.”

O senhor das informações disse-me que após registar a criança como brasileira, tem de se dar entrada no passaporte brasileiro dela, se pretende viajar para o Brasil. O passaporte, para uma criança de 1 ano, tem validade de 1 ano. Com 2 ou 3 anos de idade, o passaporte vale por 2 anos. A partir dos 4 anos de idade, o passaporte é válido por 5 anos. Quando for viajar, é preciso levar os dois passaportes. Diante dessa “complicação” toda, resolvi que vou esperar um pouco mais.

Para maiores informações, clique aqui.

2 pensamentos sobre “Regist(r)o de nascimento

  1. Sou brasileira estou grávida e o pai não reside em Portugal, tem os documentos português mas esta a viver em outro país, agora oque deve fazer quando o bb nascer, posso registrar sozinha, só em meu nome?

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